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BAIXADA FLUMINENSE - Uma comissão de servidores aposentados das redes municipais de Educação de Duque de Caxias e São João de Meriti peregrinaram, nesta terça-feira (dia 10), pelos corredores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pediram ajuda aos deputados para resolver o atraso no pagamento dos salários. A categoria conseguiu uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira, dia 16, com pelo menos seis comissões da Casa: de Educação, Trabalho, Servidor, Direitos Humanos, Assuntos Municipais e Idosos.
Os aposentados de São João estão com oito salários atrasados, referentes aos meses de abril, maio, outubro, novembro e dezembro de 2018 e junho, julho e agosto de 2019. Já os inativos de Caxias não receberam os salários de julho e agosto e somente uma parte da categoria recebeu o 13º de 2018.
— Falta ser pago o 13º a 40% dos aposentados de Caxias. Vai chegar em dezembro e não vai ser pago ainda, é um desrespeito e desesperador porque muita gente que está adoecendo por conta dessa situação. E em São João já são oito meses de atraso. Muitos aposentados estão indo para a casa dos filhos e de parentes porque não estão conseguir pagar as contas como o aluguel. Eu mesma só consegui pagar o plano de saúde porque fizeram vaquinha para mim — explicou Marisa Gonzaga, representante da comissão dos aposentados do Sindicato dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe-RJ).
Marisa contou que a categoria também quer ter acesso aos dados do município:
— Caxias é o segundo município que mais arrecada, fora que nossa contribuição já aumentou para a previdência já foi para 14%, mas não tem transparência sobre essas informações. Queremos ter acesso aos dados da previdência — disse.
Tribunal de Contas do Estado
Presidente da Comissão de Educação, o deputado Flávio Serafini (PSol) disse que a Casa vai atuar sob duas vertentes, uma para dialogar com os prefeitos e outra para ter esclarecimentos sobre os regimes previdenciários dos dois municípios.
— Queremos abrir uma interlocução institucional com as prefeituras e também vamos pegar informações com o TCE e os institutos de previdência de São João e Caxias para ver o que houve com os regimes e como estão os repasses das contribuições patronais.
A deputada Mônica Francisco, presidente da Comissão de Trabalho, informou que vai enviar um ofício para as prefeituras pedindo esclarecimentos sobre os atrasos.
Caxias diz que pagou parte de julho
A assessoria de Duque de Caxias informou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município (IPMDC) fez, na segunda-feira, dia 9, o pagamento de 615 inativos que recebem até R$ 1.200 líquidos e esclarece que "novos pagamentos serão feitos nos próximos dias, de acordo com a entrada de receita, até que todo o funcionalismo tenha recebido", afirma.
Assim como já havia informado anteriormente, a assessoria da Prefeitura de São João de Meriti justificou que precisa do recurso da venda de dois terrenos para quitar a dívida com os inativos. Confira a nota:
A Prefeitura de São João de Meriti informa que está em curso a venda dos dois terrenos para o pagamento da dívida com os aposentados. A lei, aprovada pela Câmara Municipal, já entrou em vigor autorizando o andamento do processo administrativo. Em breve, será realizada uma audiência pública, em que também serão convidados os dirigentes das ações sociais realizadas no local para a busca conjunta de soluções. Depois, será marcada a data para o leilão dos terrenos. Com a conclusão, os recursos serão imediatamente usados para o pagamento do débito.
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